Fato / Julho/2005
Resolução CNAS n° 130
O Conselho Nacional de Assistência Social aprovou, em 15 de julho de 2005, a Norma Operacional Básica da Assistência Social (NOB/SUAS). O Sistema Único de Assistência Social é um novo reordenamento institucional, consolidando os princípios presentes na LOAS e a visão da assistência social como proteção social. O Sistema avança organizando as ações em proteção básica e especial (de média e alta complexidade).
Fato / Novembro/2005
Resolução CNAS n° 191
O Conselho Nacional de Assistência Social regulamentou o artigo 3º da Lei Fe-deral nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, - LOAS -, definindo as característi-cas essenciais das entidades e organizações de assistência social mediante a indicação das suas características essenciais.
Fonte:http://www.cress-sp.org.br/
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domingo, 3 de agosto de 2008
EM 2004 - SERVIÇO SOCIAL
Fato / Julho/
Comitê de combate ao racismoEm conjunto com diversas outras organizações, o CRESS SP lançou o Comitê Paulista de Combate ao Racismo, integrando o Movimento "O Serviço Social Mudando o Rumo da História - Campanha Nacional de Combate ao Racismo", lançado em 2003 pelo conjunto CFESS/CRESS e pela ONG Fala Preta!.
Fato / Setembro/2004
Calamidade pública
A Lei n° 10.954, de 29 de setembro, instituiu o auxílio emergencial financeiro para atendimento à população atingida por desastres, residente nos municípios em estado de calamidade pública ou em situação de emergência.
Fato / Outubro/2004
Resolução CNAS n° 145
Em 15 de outubro, o Conselho Nacional de Assistência Social aprovou, por meio da resolução n° 145, a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) apresentada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em 23 de junho de 2004.
Fato / Outubro/2004
XI Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais
Promovido pelo CFESS, ABEPSS, ENESSO, e CRESS 3ª Região, o XI Con-gresso Brasileiro de Assistentes Sociais foi realizado entre os dias 17 e 22 de outubro de 2004, em Fortaleza (CE), sobre o tema "O Serviço Social e a esfera pública no Brasil: o desafio de construir, afirmar e consolidar direitos".
Fonte: http://www.cress-sp.org.br/
Comitê de combate ao racismoEm conjunto com diversas outras organizações, o CRESS SP lançou o Comitê Paulista de Combate ao Racismo, integrando o Movimento "O Serviço Social Mudando o Rumo da História - Campanha Nacional de Combate ao Racismo", lançado em 2003 pelo conjunto CFESS/CRESS e pela ONG Fala Preta!.
Fato / Setembro/2004
Calamidade pública
A Lei n° 10.954, de 29 de setembro, instituiu o auxílio emergencial financeiro para atendimento à população atingida por desastres, residente nos municípios em estado de calamidade pública ou em situação de emergência.
Fato / Outubro/2004
Resolução CNAS n° 145
Em 15 de outubro, o Conselho Nacional de Assistência Social aprovou, por meio da resolução n° 145, a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) apresentada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em 23 de junho de 2004.
Fato / Outubro/2004
XI Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais
Promovido pelo CFESS, ABEPSS, ENESSO, e CRESS 3ª Região, o XI Con-gresso Brasileiro de Assistentes Sociais foi realizado entre os dias 17 e 22 de outubro de 2004, em Fortaleza (CE), sobre o tema "O Serviço Social e a esfera pública no Brasil: o desafio de construir, afirmar e consolidar direitos".
Fonte: http://www.cress-sp.org.br/
EM 2003 - SERVIÇO SOCIAL
Fato / Janeiro/2003
Combate à fome
É instalado o Conselho Nacional de Segurança Alimentar (CONSEA), regulamentado pelo Decreto n° 5.079/04, órgão ligado à Presidência da República. O CONSEA tem como principal meta estimular a organização da sociedade para que ela faça parte da formulação, execução e acompanhamento de políticas de segurança alimentar e nutricional.
Fato / Março/2003
Secretaria para combater o racismo
Criada, em 21 de março, a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), ligada à Presidência da República. A data foi por se comemorar em todo o mundo o Dia Internacional pela Eliminação da Discri-minação Racial. A SEPPIR, que atualmente é dirigida pela assistente social Matilde Ribeiro, tem como função promover a igualdade e a proteção dos direi-tos de indivíduos e grupos raciais e étnicos afetados pela discriminação e de-mais formas de intolerância com ênfase na população negra.
Fato / Maio/2003
Órgãos em defesa dos direitos humanos
Criada pela Lei n° 10.683/03, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) e, pela Lei n° 10.683, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulhe-res, órgãos ligados à Presidência da República.
Fato / Maio/2003
Cress/SP lança Campanha Estadual
Em 15 de maio, dia do Assistente Social, o CRESS SP lançou a campanha "Em Direitos Não Se Mexe", contra o descumprimento dos direitos constitucionais e legais a que tem sido submetida a população brasileira. Como parte integrante da campanha, a entidade promoveu diversas ações, entre as quais o seminário "Ética e Direitos Humanos", em 16 de abril de 2004, e a "I Mostra de Trabalho Profissional em Serviço Social", entre os dias 13 e 14 de maio de 2004.
Fato / Outubro/2003
Direitos assegurados aos idosos
Promulgado o Estatuto do Idoso, pela Lei n° 10.741/03, que regulamenta os direitos e estabelece punições para crimes contra pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. O estatuto, que contém 118 artigos, estabelece como crime a discriminação contra idosos em todas as circunstâncias. A pena é de seis meses a um ano de reclusão e multa.
Fato / Dezembro/2003
IV Conferência Nacional de Assistência Social delibera pela implantação do SUAS
A IV Conferência Nacional Extraordinária de Assistência Social, realizada pelo Conselho Nacional de Assistência Social, de 7 a 10 de dezembro de 2003, em Brasília, debateu e lançou as bases do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
fonte: http://www.cress-sp.org.br/
Combate à fome
É instalado o Conselho Nacional de Segurança Alimentar (CONSEA), regulamentado pelo Decreto n° 5.079/04, órgão ligado à Presidência da República. O CONSEA tem como principal meta estimular a organização da sociedade para que ela faça parte da formulação, execução e acompanhamento de políticas de segurança alimentar e nutricional.
Fato / Março/2003
Secretaria para combater o racismo
Criada, em 21 de março, a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), ligada à Presidência da República. A data foi por se comemorar em todo o mundo o Dia Internacional pela Eliminação da Discri-minação Racial. A SEPPIR, que atualmente é dirigida pela assistente social Matilde Ribeiro, tem como função promover a igualdade e a proteção dos direi-tos de indivíduos e grupos raciais e étnicos afetados pela discriminação e de-mais formas de intolerância com ênfase na população negra.
Fato / Maio/2003
Órgãos em defesa dos direitos humanos
Criada pela Lei n° 10.683/03, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) e, pela Lei n° 10.683, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulhe-res, órgãos ligados à Presidência da República.
Fato / Maio/2003
Cress/SP lança Campanha Estadual
Em 15 de maio, dia do Assistente Social, o CRESS SP lançou a campanha "Em Direitos Não Se Mexe", contra o descumprimento dos direitos constitucionais e legais a que tem sido submetida a população brasileira. Como parte integrante da campanha, a entidade promoveu diversas ações, entre as quais o seminário "Ética e Direitos Humanos", em 16 de abril de 2004, e a "I Mostra de Trabalho Profissional em Serviço Social", entre os dias 13 e 14 de maio de 2004.
Fato / Outubro/2003
Direitos assegurados aos idosos
Promulgado o Estatuto do Idoso, pela Lei n° 10.741/03, que regulamenta os direitos e estabelece punições para crimes contra pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. O estatuto, que contém 118 artigos, estabelece como crime a discriminação contra idosos em todas as circunstâncias. A pena é de seis meses a um ano de reclusão e multa.
Fato / Dezembro/2003
IV Conferência Nacional de Assistência Social delibera pela implantação do SUAS
A IV Conferência Nacional Extraordinária de Assistência Social, realizada pelo Conselho Nacional de Assistência Social, de 7 a 10 de dezembro de 2003, em Brasília, debateu e lançou as bases do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
fonte: http://www.cress-sp.org.br/
EM 2002 - SERVIÇO SOCIAL
Fato / Maio/2002
Código Processual de Ética
A Resolução Cfess n° 428 instituiu o Código Processual de Ética que "dispõe sobre as normas que regulam o Código Processual de Ética, incluindo todas as alterações que foram regulamentadas por Resolução, bem como aquelas aprovadas pelo Encontro Nacional CFESS/CRESS realizado em 2001".
Fato / Maio/2002
Conselho Nacional dos Direitos do Idoso
Criado o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI), pelo Decreto n° 4.227/02, que tem a competência de supervisionar e avaliar a Política Nacional do Idoso; estimular e apoiar tecnicamente a criação de conselhos de direitos do idoso nos estados, no Distrito Federal e nos municípios; zelar pela efetiva des-centralização político-administrativa e pela participação de organizações repre-sentativas dos idosos na implementação de política, planos, programas e proje-tos de atendimento ao idoso.
fonte: http://www.cress-sp.org.br/
Código Processual de Ética
A Resolução Cfess n° 428 instituiu o Código Processual de Ética que "dispõe sobre as normas que regulam o Código Processual de Ética, incluindo todas as alterações que foram regulamentadas por Resolução, bem como aquelas aprovadas pelo Encontro Nacional CFESS/CRESS realizado em 2001".
Fato / Maio/2002
Conselho Nacional dos Direitos do Idoso
Criado o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI), pelo Decreto n° 4.227/02, que tem a competência de supervisionar e avaliar a Política Nacional do Idoso; estimular e apoiar tecnicamente a criação de conselhos de direitos do idoso nos estados, no Distrito Federal e nos municípios; zelar pela efetiva des-centralização político-administrativa e pela participação de organizações repre-sentativas dos idosos na implementação de política, planos, programas e proje-tos de atendimento ao idoso.
fonte: http://www.cress-sp.org.br/
EM 2001 - SERVIÇO SOCIAL
Fato / Janeiro/2001
Atenção ao Povo da Rua
O Decreto Municipal n° 40.232 (de 2 de janeiro de 2001) regulamentou a lei municipal n° 12.316 (de 16 de abril de 1997), que dispõe sobre a obrigatorieda-de da gestão municipal de São Paulo prestar atendimento à população de rua da cidade. A atenção ao povo da rua deve observar o respeito e a garantia à dignidade; o direito da pessoa a um espaço digno para estar, pernoitar e se referir na cidade, assegurado, minimamente, o direito à privacidade como con-dição inerente à sua sobrevivência, existência e cidadania; a garantia de su-pressão de todo e qualquer ato violento, bem como de comprovação vexatória de necessidade, assim entendido, dentre outros, a declaração de pobreza; a não discriminação, por motivos de origem, raça, sexo, orientação sexual, cor, idade e quaisquer outros, no acesso aos bens e serviços públicos municipais, principalmente os referentes à saúde, não sendo permitido tratamento degra-dante, vexatório ou humilhante; a subordinação da dinâmica do serviço à ga-rantia da unidade familiar, sendo vedada a desintegração da família para fins de atendimento; o direito do cidadão de restabelecer sua dignidade, autonomia, bem como sua convivência comunitária, relacionando-se harmoniosamente com os demais cidadãos; o exercício do direito de participação da população, por meio de organizações representativas, na proposição e no controle das ações que lhes dizem respeito.
Fato / Abril/2001
Saúde mental
A Lei n° 10.216, aprovada em 6 de abril de 2001, regulamentou a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, redirecionando o mo-delo assistencial em saúde mental. "Os direitos e a proteção das pessoas acometidas de transtorno mental, de que trata esta Lei, são assegurados sem qualquer forma de discriminação quanto à raça, cor, sexo, orientação sexual, religião, opção política, nacionalidade, idade, família, recursos econômicos e ao grau de gravidade ou tempo de evolução de seu transtorno, ou qualquer outra" - Artigo 1º.
Fato / Julho/2001
ENESSO reúne estudantes de Serviço Social
Formulado o Estatuto da Executiva Nacional dos Estudantes de Serviço Social (ENESSO), entidade que sempre teve participação política intensa nas ques-tões sociais e na formação em Serviço Social.
Fato / Julho/2001
Cidade para todos
O Estatuto das Cidades é concebido pela Lei n° 10.257, de 10 de julho, estabe-lecendo diretrizes gerais da política urbana. A legislação estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos e do equilíbrio ambiental.
Fato / Outubro/2001
X Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais
Promovido pelo CFESS, ABEPSS, ENESSO e CRESS 7ª Região, o X Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais foi realizado entre os dias 9 e 11 de outubro de 2001, no Rio de Janeiro, sobre o tema "Trabalho, Direitos e Democracia: assistentes sociais contra a desigualdade".
Fato / Outubro/2001
Conselho Nacional combate discriminação
O Decreto n° 3.952 regulamentou a Lei n° 9.649, que criou o Conselho Nacional de Combate à Discriminação. O órgão integra a estrutura básica do Ministério da Justiça e tem a competência de propor, acompanhar e avaliar as políticas públicas afirmativas de promoção da igualdade e da proteção dos direitos de indivíduos e grupos sociais e étnicos afetados por discriminação racial e demais formas de intolerância.
Fato / Dezembro/2001
Duplo vínculo
Promulgada a Emenda Constitucional n° 34, de 13 de dezembro de 2001, que alterou o artigo 37 da Constituição Federal, permitindo o acúmulo "de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas".
fonte: http://www.cress-sp.org.br/
Atenção ao Povo da Rua
O Decreto Municipal n° 40.232 (de 2 de janeiro de 2001) regulamentou a lei municipal n° 12.316 (de 16 de abril de 1997), que dispõe sobre a obrigatorieda-de da gestão municipal de São Paulo prestar atendimento à população de rua da cidade. A atenção ao povo da rua deve observar o respeito e a garantia à dignidade; o direito da pessoa a um espaço digno para estar, pernoitar e se referir na cidade, assegurado, minimamente, o direito à privacidade como con-dição inerente à sua sobrevivência, existência e cidadania; a garantia de su-pressão de todo e qualquer ato violento, bem como de comprovação vexatória de necessidade, assim entendido, dentre outros, a declaração de pobreza; a não discriminação, por motivos de origem, raça, sexo, orientação sexual, cor, idade e quaisquer outros, no acesso aos bens e serviços públicos municipais, principalmente os referentes à saúde, não sendo permitido tratamento degra-dante, vexatório ou humilhante; a subordinação da dinâmica do serviço à ga-rantia da unidade familiar, sendo vedada a desintegração da família para fins de atendimento; o direito do cidadão de restabelecer sua dignidade, autonomia, bem como sua convivência comunitária, relacionando-se harmoniosamente com os demais cidadãos; o exercício do direito de participação da população, por meio de organizações representativas, na proposição e no controle das ações que lhes dizem respeito.
Fato / Abril/2001
Saúde mental
A Lei n° 10.216, aprovada em 6 de abril de 2001, regulamentou a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, redirecionando o mo-delo assistencial em saúde mental. "Os direitos e a proteção das pessoas acometidas de transtorno mental, de que trata esta Lei, são assegurados sem qualquer forma de discriminação quanto à raça, cor, sexo, orientação sexual, religião, opção política, nacionalidade, idade, família, recursos econômicos e ao grau de gravidade ou tempo de evolução de seu transtorno, ou qualquer outra" - Artigo 1º.
Fato / Julho/2001
ENESSO reúne estudantes de Serviço Social
Formulado o Estatuto da Executiva Nacional dos Estudantes de Serviço Social (ENESSO), entidade que sempre teve participação política intensa nas ques-tões sociais e na formação em Serviço Social.
Fato / Julho/2001
Cidade para todos
O Estatuto das Cidades é concebido pela Lei n° 10.257, de 10 de julho, estabe-lecendo diretrizes gerais da política urbana. A legislação estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos e do equilíbrio ambiental.
Fato / Outubro/2001
X Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais
Promovido pelo CFESS, ABEPSS, ENESSO e CRESS 7ª Região, o X Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais foi realizado entre os dias 9 e 11 de outubro de 2001, no Rio de Janeiro, sobre o tema "Trabalho, Direitos e Democracia: assistentes sociais contra a desigualdade".
Fato / Outubro/2001
Conselho Nacional combate discriminação
O Decreto n° 3.952 regulamentou a Lei n° 9.649, que criou o Conselho Nacional de Combate à Discriminação. O órgão integra a estrutura básica do Ministério da Justiça e tem a competência de propor, acompanhar e avaliar as políticas públicas afirmativas de promoção da igualdade e da proteção dos direitos de indivíduos e grupos sociais e étnicos afetados por discriminação racial e demais formas de intolerância.
Fato / Dezembro/2001
Duplo vínculo
Promulgada a Emenda Constitucional n° 34, de 13 de dezembro de 2001, que alterou o artigo 37 da Constituição Federal, permitindo o acúmulo "de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas".
fonte: http://www.cress-sp.org.br/
Em 1948 - Serviço Social
Fato / Dezembro
1948
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Na reconstrução política e social do mundo pós 2ª Guerra Mundial, a Assem-bléia Geral da ONU, referendou, em 10 de dezembro, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, definindo que todos nascem livres e iguais em dignidade e direitos; têm capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidas na Declaração, sem distinção de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política, origem nacional ou social; têm o direito à vida, à liberdade e à segu-rança pessoal; ninguém será mantido em escravidão ou servidão ou submetido à tortura.
fonte: http://www.cress-sp.org.br/
1948
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Na reconstrução política e social do mundo pós 2ª Guerra Mundial, a Assem-bléia Geral da ONU, referendou, em 10 de dezembro, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, definindo que todos nascem livres e iguais em dignidade e direitos; têm capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidas na Declaração, sem distinção de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política, origem nacional ou social; têm o direito à vida, à liberdade e à segu-rança pessoal; ninguém será mantido em escravidão ou servidão ou submetido à tortura.
fonte: http://www.cress-sp.org.br/
1543 - Serviço Social
Fato / Novembro
1543
A primeira Santa Casa do Brasil
Por iniciativa de Brás Cubas (que depois fundaria a Vila de Santos, em 1546), foi construída a "Casa de Deus para os Homens", primeiro hospital do Brasil. A instituição, que deu origem à Santa Casa de Misericórdia de Santos, é conside-rada o primeiro local onde se praticou assistência social no país.
1543
A primeira Santa Casa do Brasil
Por iniciativa de Brás Cubas (que depois fundaria a Vila de Santos, em 1546), foi construída a "Casa de Deus para os Homens", primeiro hospital do Brasil. A instituição, que deu origem à Santa Casa de Misericórdia de Santos, é conside-rada o primeiro local onde se praticou assistência social no país.
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